O dia hoje,18 de fevereiro, será de muitas comemorações no Instituto de Estudos Tributários (IET). A associação, criada em 1993 por um grupo de advogados especialistas em direito tributário de Porto Alegre, com foco no estudo, pesquisa e difusão do direito tributário, completa 26 anos de atividades. Organizados inicialmente com o propósito de ver declarada a inconstitucionalidade das majorações da alíquota do denominado Finsocial, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, mantiveram a atuação, que logo passou a ser referência na área no Sul do Brasil, posteriormente alcançando projeção nacional.
Durante os 26 anos de trajetória, o Instituto já realizou inúmeros projetos de grande relevância, entre eles a promoção anual do conceituado Simpósio de Direito Tributário, evento de dois dias que reúne especialistas, magistrados, procuradores, professores e advogados em uma grande troca de experiências, ideias e análises sobre o direito tributário em contextos nacionais e internacionais. O IET também oferece, em parceria com a PUCRS, um curso de pós-graduação em direito tributário. As inscrições para a especialização PUCRS/IET estão abertas e há poucas vagas restantes.
O presidente do IET, Pedro Adamy, lembra que a entidade tem reforçado seu papel de fomento aos estudos e debates atuais quanto aos problemas que afetam todos os contribuintes no Rio Grande de Sul quanto aos problemas que afetam todos os contribuintes no Rio Grande de Sul e no Brasil. Entre o trabalho ofertado para a sociedade, o IET promove diversos cursos temáticos de extensão, além de aulas especiais com professores renomados e um Simpósio anual.
“Nosso maior objetivo é garantir o desenvolvimento das instituições envolvidas com a tributação e com a defesa dos direitos dos contribuintes brasileiros. Nosso objetivo é aumentar e difundir conhecimento sobre o tema entre os especialistas e população em geral, e e avançar na construção de melhorias no sistema tributário brasileiro. Pretendemos fazer isso justamente no ano que há expectativas de sobra pela Reforma Tributária, pauta urgente e que há muito tem ficado somente no imaginário da população”, salienta Adamy.
Magda Beatriz é jornalista e apresentadora. Você a encontra de segunda a sexta no programa Atualidades Pampa, na TV Pampa.